Dia 20 de junho – Homenagem às pessoas em situação de refúgio
Desde a década de 1950, a prática de conceder refúgio trouxe valores, experiências e políticas que dinamizaram a cultura e as economias locais. Atualmente, mais de 120 milhões de pessoas estão deslocadas à força, incluindo refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos.
O Relatório do Global Trends do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revelou que 31,6 milhões de pessoas estão sob sua proteção, com 69% vivendo em países vizinhos e 75% em países em desenvolvimento em busca de ajuda humanitária.
Em 2024, o ACNUR focou na resiliência dos refugiados diante das mudanças climáticas, atuando diretamente nas crises e buscando soluções duradouras para os deslocados forçados por essas mudanças.
40 anos de Declaração de Cartagena
A Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, de 1984, é um importante instrumento jurídico na América Latina e no Caribe. No Brasil, a Lei 9.474, de 1997, amplia o conceito de asilo e inclui a proteção para violações graves e generalizadas dos direitos humanos.
Desde 2004, a América Latina e o Caribe adotaram planos de ação de dez anos para enfrentar os desafios, como o Plano de Ação do México de 2004 e o do Brasil de 2014. Agora, a região está se preparando para um novo plano estratégico, a Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que fortalecerá a implementação do Pacto Global sobre Refugiados.
Serviços de atendimento
Em São Paulo, há o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI Oriana Jara), um importante serviço da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O CRAI oferece orientações sobre regularização migratória, acesso a direitos sociais, diretrizes jurídicas, encaminhamento para serviços sociais e recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
O Instituto Estou Refugiado tem propostas inovadoras no trato com migrantes e com pessoas em situação de refúgio. Acreditamos no potencial que estes indivíduos trazem ao país e trabalhamos para que juntos alcancemos muitos benefícios para a sociedade como um todo.
